Direitos Autorais Fora dos Eixos

O Fora do Eixo defende um modelo de direito autoral que permita que as obras possam ser divulgadas, distribuídas, recombinadas e dêem origem à novas, de maneira que o autor tenha seus direitos reconhecidos. Dentro dessa proposta, licenças Creative Commons (http://va.mu/UK9L), por exemplo, apontam para um caminho mais condizente com a realidade em que vivemos, onde o potencial de desenvolvimento do conhecimento, provem da lógica do compartilhamento.

 

O Fora do Eixo também entende que esse processo de atualização da lei dos direitos autorais tangencia uma questão muito maior: o livre acesso à informação. A garantia de acesso aponta para uma mudança profunda na sociedade, pois permite um certo nivelamento onde o poder aquisitivo não é mais item fundamental para usufrutuo do conhecimento. Daí comparações como os efeitos trazidos pelo advento da imprensa de Gutenberg nas sociedades modernas. A facilidade de copiar, mixar e redistribuir que a internet e as novas tecnologias permitiram, fez com que um grande número de pessoas tivesse acesso a um mundo de informação e possibilidades, com chance inédita de interferir e espalhar esse conhecimento único em toda história.

 

Os avanços trazidos pela conexão e fruição de conhecimentos, estudados empiricamente em redes tais como, o movimento do software livre, midialivrista, fora do eixo, entre outras, evidencia a esquizofrenia da manutenção de um modelo de direito autoral que criminaliza a cópia e compartilhamento de conteúdo. Casos como a proibição da fotocópia (xerox), ou fechamento de sites como o Wikileaks, demonstram um sério problema repressor de direito autoral. No caso do Wikileaks, por exemplo, o interesse de um pequeno grupo retirou do ar uma série de conteúdos, através de uma ação que em última instância não respeito os processos legais vigentes.

 

O modelo vigente de direito autoral privilegia o intermediário, seja ele gravadora, distribuidora, editora ou outro agente. Esse intermediário que deveria fazer um papel de conector e facilitador para a fruição, acabou se tornando figura central da indústria cultural. Ele adquiriu um poder capaz de iniciar ações que amputam o potencial de compartilhamento da internet, tendo o poder de impossibilitar qualquer tipo de acesso à conteúdos que firam seu modelo comercial (visto em exemplos como ACTA, e SOPA – http://va.mu/ULIG), .

 

Com um novo cenário onde a cópia e o remix são a ponta de lança de todas as “revoluções” que se desencadeiam. Ações como a Marcha da Liberdade (http://va.mu/ULIc), Movimento 12 de Março (M12M – http://va.mu/ULIk), Occupy Wall Street (http://va.mu/ULJK), Revolução Árabe (http://va.mu/ULJT), são amostras do potencial que a conexão em rede a livre circulação de conhecimento pode possibilitar.

A partir do momento em que todos estão conectados com possíveis apreciadores de sua obra, detendo portanto os meios de produzir e distribuir, o papel do intermediário começa a perder sua função. Nesse novo cenário, alguns dos eixos centrais são a cópia e o remix, que permitem com que a obra frua muito mais livremente.

 

Entendendo que o cenário atual transformou a vida das pessoas de maneira difícil de retroceder, as tentativas de endurecimento através de um modelo de propriedade intelectual que limite o acesso tende a não funcionar. A retirada do Wikileaks do ar, originou o aparecimento de vários servidores espelhos ao redor do mundo, fator que demonstrou que o empoderamento da tecnologia permite a insurgência descentralizada. Uma sociedade que experimentou os bens de ferramentas como a Wikipédia (http://va.mu/UMRh) não se acostumará com modelos que dificultem e inviabilizem construções coletivas e colaborativas devido à supostas e duvidosas “cópias ilegais”.

 

É importante também perceber que nesse novo ambiente de troca de informações, a remuneração de quem cria também tem outro panorama. A questão da remuneração do autor muitas vezes é visto como motivo para a limitação do acesso às obras. Porém, as alternativas de remuneração não param de surgir. No caso da linguagem musical, por exemplo, as apresentações e vendas de CDs, o contato direto com o público, a auto gestão da carreira, se mostram como um caminho bastante viável. É necessário, portanto, a busca por outros modelos, compreendendo, dessa forma, a mudança que está colocada.

 

Dado tal contexto, o Fora do Eixo, como uma rede que pensa e atua fortemente nesse campo das alternativas, busca novas formas de remuneração e viabilidade da produção cultural. Moedas alternativas, contribuição consciente e crowdfunding, dentre outras tags, são alguns dos caminhos que buscamos trilhar para encontrar uma alternativa que garanta permita os artistas desenvolver seu trabalho, sem limitar a difusão das obras.

 

O momento em que vivemos é o de conexões, o da criação de redes. Redes descentralizadas. Modelos que visam colocar intermediários ou dificultar a conexão dos pontos dessas redes irão contra o fluxo natural da história. O direito autoral, e a forma como políticas vigentes se posicionam para limitar a livre circulação de informação, é um exemplo de tentativa de evitar a descentralização e um outro modelo de sociedade.

 

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